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Entenda como pagar o 13º salário

Do empregado que teve o contrato suspenso ou a redução de jornada

Data: 02/12/2020

Entenda como pagar o 13º salário

Implementada como forma de atenuar o impacto da pandemia


de coronavírus sobre os negócios e de preservar empregos, a


medida emergencial de suspensão do contrato de trabalho, se


utilizada pelas empresas, modifica ligeiramente o cálculo do


décimo terceiro salário do empregado. O benefício, vale lembrar, pode ser pago em duas parcelas: a primeira, até o dia 30 de novembro, e a segunda, que inclui os devidos descontos referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e à contribuição previdenciária, até 20 de dezembro. As empresas que não efetuarem os pagamentos até os respectivos prazos ficam sujeitas a multas por atraso.


O cálculo do décimo terceiro salário leva em conta cada mês


de trabalho ou fração igual ou superior a 15 dias. No caso da suspensão de contrato de trabalho, a regra é simples: o período em que o contrato foi paralisado deve ser desconsiderado do cálculo.


Vamos pensar em uma situação hipotética para ficar mais fácil de entender. Um empregado que trabalhe o ano inteiro na mesma empresa, deve receber como décimo terceiro o valor integral de um salário (levando em conta o valor do salário de dezembro). Contudo, caso o empregado, por exemplo, tenha tido o contrato suspenso por dois meses, terá trabalhado, de fato, dez meses no ano. Assim, o valor do décimo terceiro deve corresponder aos dez meses de trabalho, porque o período em que o contrato foi paralisado não deve ser


incluído. Imaginando que o salário deste funcionário é de R$ 1.500, ele receberá R$ 1.250 na forma de décimo terceiro.


Para descobrir o valor da gratificação natalina de quem teve


o contrato suspenso, basta dividir o valor do salário de dezembro por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados – no nosso exemplo, R$ 1.500/12 = 125; 125 x 10 = R$ 1.250.


 Não haverá impacto no cálculo do 13º salário, que deve ser


calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. Ao menos é a recomendação editada na nota técnica


da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

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